Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder